Atuação em Gestão Tributária:
Gerenciamento e planejamento de toda a parte fiscal da empresa. Trata-se de uma gestão interna, onde nossos consultores buscam, de forma preventiva, as melhores alternativas legais para economia de pagamento de impostos e tributos.
Administração de Passivos Tributários:
Essa consultoria visa fazer os devidos questionamentos judiciais nos casos de cobrança abusiva de tributos e juros, em especial:
Auxiliar a empresa para parcelamento e pagamento dos débitos tributários e no REFIS;
Reduzir o montante do débito, através de discussão do montante de acréscimos monetários;
Evitar e discutir a cobrança de juros abusivos;
Atuação nos processos de Execuções Fiscais e Embargos.
Direito Empresarial e Societário
Assessoria de caráter preventivo nas transações relativas a compra e venda de empresas, dissolução de sociedades, incorporação, fusão e cissão de empresas cujo o trabalho visa a implantação de estratégias mais eficazes, tais como:
Aquisição / venda de cotas sociais;
Due Diligence para aquisição / incorporação de sociedades;
Reduzir os riscos da sociedade;
Revisão da atual situação Tributária da empresa;
Revisão contábil e análise de balanço;
Análise de situação patrimonial;
Avaliação das questões trabalhistas;
Planejamento;
Racionalização de tributos.
Direito Empresarial
Proporciona melhores resultados através da análise e esclarecimentos sobre os diversos aspectos da legislação comercial brasileira, tais como falências, concordatas, lei do cheque, Lei das Duplicatas, análise e formação de contratos e direito de proteção a marcas e patentes.
Direito Ambiental
Assessoria e análise de aspectos da legislação ambiental, tanto em projetos que envolvam novas instalações quanto em empreendimentos já instalados e em funcionamento. Atuação em processos de fiscalização, licenciamento e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta.
Direito do Trabalho / Previdenciário
Atendimento preventivo com o intuito de evitar reclamações trabalhistas e atuação nos litígios já em trâmite na justiça do trabalho, sendo realizado todo um trabalho para minimizar os custos dessas ações e a negociação para acordos.
Direito da Propriedade Intelectual / Industrial
Apoio jurídico judicial e extrajudicial a demandas envolvendo questões relativas à propriedade imaterial - ativo intangível - de empresas e registro de patentes para pessoas físicas e judídicas. Consultoria jurídica em processos envolvendo reivindicação de marcas e domínios na Internet. Atuação junto ao INPI em processos envolvendo depósito de marcas nominativas, figurativas ou mixtas, patentes, e atuação na esfera judicial para reivindicação de propriedade de marca. Consultoria e atuação direta na realização de registro de obras intelectiais, escriytas e audiovisuais, nos respectivos órgãos competentes, para proteção em todo o território brasileiro.
Direito da Tecnologia da Informação
Apoio jurídico especializado em demandas envolvendo fatos ocorridos em ambiente computacional. Apoio a clientes que atuam nas áreas de tecnologia e telecomunicações. Atuação na esfera civel e penal para os casos de pratica de crimes virtuais, bem como situações de contrafação de software (pirataria).
Direito do Consumidor
Suporte jurídico às empresas para que possam se adaptar às leis de proteção e defesa do consumidor, sendo considerados os seguintes aspectos: direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, IPEM, entre outros.
Direito Civil
Suporte a empresas e pessoas físicas acerca dos mais variados problemas que podem ocorrer no seu dia a dia tais como: direito sucessório, responsabilidade civil, Lei do Inquilinato, separação consensual e litigiosa, fianças, avais, entre outros.
Emissão de Pareceres
Elaboração de pareceres nas áreas anteriormente citadas, com intuito de esclarecimento de eventuais dúvidas ou para utilização em situações de interesse do cliente.
Advocacia Contenciosa
Solução de conflitos em juízo em todos os ramos do direito. Com a política de formação de parcerias com outros escritórios e profissionais, estamos capacitados a atuar em praticamente todos os municípios do estado do Rio de Janeiro e São Paulo, com a intenção de ampliar nossa área de atuação para o restante do país.
Parcerias
Formação de parcerias com outros escritórios e empresas do país para acompanhamento de processo dos mesmos que estão em trâmite pela comarca de Volta Redonda e região sul do Estado do Rio de Janeiro. É um serviço bastante útil principalmente para empresas que possuam bases de negócios instaladas nessa região, reduzindo muito o custo de acompanhamento desses processos tanto para a empresa quanto para o escritório responsável pelo processo.